Aula 4 - Realismo Jurídico
Para a corrente conhecida como realismo jurídico, o Direito pode ser definido utilizando o critério de eficácia. Logo não basta que uma norma exista em um código ou em uma lei, a norma tem que ser efetiva.
Dessa maneira, o realismo jurídico sustenta a ideia que o Direito deve possuir validade social, ou seja, deve possuir normas que sejam efetivas em uma sociedade. Se a norma for apenas letra morta, não pode ser considerada parte do Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário