Aula 3 - O Positivismo e o Jusnaturalismo
Segundo o positivismo, o direito é aquele posto pelo Estado. Esse direito normalmente aparece de forma escrita e se apresenta em formato de leis e códigos.
Para o jusnaturalismo, o direito não seria o que os positivistas pregam. Para eles o Direito Natural está acima da norma posta pelo Estado. Esse direito é um conjunto de leis derivadas da natureza. Dessa forma podemos perceber o porquê recebe o nome de Direito Natural. O Direito Natural é anterior, superior, imutável e universal.
Por fim, podemos dizer que para os jusnaturalistas, o Direito Natural é o fundamento de validade das normas do Direito Positivo.
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