3. Plano de Estudo por Disciplina
3.1 Ética Profissional e Estatuto da OAB
Carga de Leitura: 7 dias
A disciplina de Ética Profissional possui o maior peso na 1ª fase da OAB, cobrindo cerca de 10 questões. É fundamental conhecer o Estatuto da OAB, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral.
Divisão Diária de Leitura:
Dia 1: Leitura integral do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994), artigos 1º ao 43.
Dia 2: Continuação do Estatuto da OAB, artigos 44 ao 89.
Dia 3: Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia, com foco nos dispositivos mais cobrados, como arts. 7º e 8º.
Dia 4: Código de Ética e Disciplina (artigos 1º ao 33).
Dia 5: Código de Ética e Disciplina (artigos 34 ao 70).
Dia 6: Resoluções e normas complementares da OAB.
Dia 7: Revisão geral dos principais dispositivos lidos e exercícios práticos com análise de artigos frequentemente cobrados.
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3.2 Direito Constitucional
Carga de Leitura: 8 dias
Direito Constitucional é essencial para a prova e está presente em diversas questões interdisciplinares.
Divisão Diária de Leitura:
Dia 1: Constituição Federal (arts. 1º ao 18) - Fundamentos, direitos fundamentais e organização do Estado.
Dia 2: Constituição Federal (arts. 19 ao 49) - Repartição de competências e Poder Legislativo.
Dia 3: Constituição Federal (arts. 50 ao 91) - Poder Executivo e Poder Judiciário.
Dia 4: Constituição Federal (arts. 92 ao 135) - Funções essenciais à Justiça e sistema de controle de constitucionalidade.
Dia 5: Direitos sociais e previdência (arts. 194 ao 232).
Dia 6: Organização dos Estados e Municípios (arts. 233 ao 250).
Dia 7: Principais súmulas vinculantes do STF relacionadas a temas constitucionais.
Dia 8: Revisão geral e exercícios práticos com base nos artigos lidos.
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3.3 Direito Civil
Carga de Leitura: 10 dias
Por seu volume extenso, Direito Civil é uma das disciplinas que demandam mais tempo de leitura.
Divisão Diária de Leitura:
Dias 1 e 2: Parte Geral do Código Civil (arts. 1º ao 232) - Pessoas, bens e fatos jurídicos.
Dias 3 e 4: Direito das Obrigações (arts. 233 ao 420).
Dias 5 e 6: Contratos em geral e específicos (arts. 421 ao 480).
Dia 7: Responsabilidade Civil (arts. 927 ao 954).
Dia 8: Direitos Reais (arts. 1.196 ao 1.510).
Dia 9: Direito de Família (arts. 1.511 ao 1.783).
Dia 10: Direito das Sucessões (arts. 1.784 ao 2.027).
3.4 Direito Processual Civil
Carga de Leitura: 7 dias
O estudo do Código de Processo Civil será focado nos dispositivos mais cobrados.
Divisão Diária de Leitura:
Dia 1: Parte Geral (arts. 1º ao 69) - Princípios fundamentais e competência.
Dia 2: Processo de Conhecimento (arts. 318 ao 365).
Dia 3: Tutela provisória e provas (arts. 294 ao 464).
Dia 4: Processo de Execução (arts. 771 ao 825).
Dia 5: Recursos (arts. 994 ao 1.044).
Dia 6: Procedimentos especiais (arts. 1.045 ao 1.072).
Dia 7: Revisão geral com destaque para os artigos mais cobrados.
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3.5 Direito Administrativo
Carga de Leitura: 5 dias
Direito Administrativo exige atenção à legislação especial e aos dispositivos constitucionais relacionados.
Divisão Diária de Leitura:
Dia 1: Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos) - artigos principais.
Dia 2: Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo) e Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).
Dia 3: Constituição Federal (arts. 37 ao 41) e Lei nº 13.303/2016 (Empresas Estatais).
Dia 4: Responsabilidade civil do Estado e organização administrativa.
Dia 5: Revisão geral com questões práticas.
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