Plano de Leitura Parte 1

3. Plano de Estudo por Disciplina

3.1 Ética Profissional e Estatuto da OAB

Carga de Leitura: 7 dias

A disciplina de Ética Profissional possui o maior peso na 1ª fase da OAB, cobrindo cerca de 10 questões. É fundamental conhecer o Estatuto da OAB, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral.

Divisão Diária de Leitura:

Dia 1: Leitura integral do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994), artigos 1º ao 43.

Dia 2: Continuação do Estatuto da OAB, artigos 44 ao 89.

Dia 3: Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia, com foco nos dispositivos mais cobrados, como arts. 7º e 8º.

Dia 4: Código de Ética e Disciplina (artigos 1º ao 33).

Dia 5: Código de Ética e Disciplina (artigos 34 ao 70).

Dia 6: Resoluções e normas complementares da OAB.

Dia 7: Revisão geral dos principais dispositivos lidos e exercícios práticos com análise de artigos frequentemente cobrados.

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3.2 Direito Constitucional

Carga de Leitura: 8 dias

Direito Constitucional é essencial para a prova e está presente em diversas questões interdisciplinares.

Divisão Diária de Leitura:

Dia 1: Constituição Federal (arts. 1º ao 18) - Fundamentos, direitos fundamentais e organização do Estado.

Dia 2: Constituição Federal (arts. 19 ao 49) - Repartição de competências e Poder Legislativo.

Dia 3: Constituição Federal (arts. 50 ao 91) - Poder Executivo e Poder Judiciário.

Dia 4: Constituição Federal (arts. 92 ao 135) - Funções essenciais à Justiça e sistema de controle de constitucionalidade.

Dia 5: Direitos sociais e previdência (arts. 194 ao 232).

Dia 6: Organização dos Estados e Municípios (arts. 233 ao 250).

Dia 7: Principais súmulas vinculantes do STF relacionadas a temas constitucionais.

Dia 8: Revisão geral e exercícios práticos com base nos artigos lidos.

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3.3 Direito Civil

Carga de Leitura: 10 dias

Por seu volume extenso, Direito Civil é uma das disciplinas que demandam mais tempo de leitura.

Divisão Diária de Leitura:

Dias 1 e 2: Parte Geral do Código Civil (arts. 1º ao 232) - Pessoas, bens e fatos jurídicos.

Dias 3 e 4: Direito das Obrigações (arts. 233 ao 420).

Dias 5 e 6: Contratos em geral e específicos (arts. 421 ao 480).

Dia 7: Responsabilidade Civil (arts. 927 ao 954).

Dia 8: Direitos Reais (arts. 1.196 ao 1.510).

Dia 9: Direito de Família (arts. 1.511 ao 1.783).

Dia 10: Direito das Sucessões (arts. 1.784 ao 2.027).

3.4 Direito Processual Civil

Carga de Leitura: 7 dias

O estudo do Código de Processo Civil será focado nos dispositivos mais cobrados.

Divisão Diária de Leitura:

Dia 1: Parte Geral (arts. 1º ao 69) - Princípios fundamentais e competência.

Dia 2: Processo de Conhecimento (arts. 318 ao 365).

Dia 3: Tutela provisória e provas (arts. 294 ao 464).

Dia 4: Processo de Execução (arts. 771 ao 825).

Dia 5: Recursos (arts. 994 ao 1.044).

Dia 6: Procedimentos especiais (arts. 1.045 ao 1.072).

Dia 7: Revisão geral com destaque para os artigos mais cobrados.

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3.5 Direito Administrativo

Carga de Leitura: 5 dias

Direito Administrativo exige atenção à legislação especial e aos dispositivos constitucionais relacionados.

Divisão Diária de Leitura:

Dia 1: Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos) - artigos principais.

Dia 2: Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo) e Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

Dia 3: Constituição Federal (arts. 37 ao 41) e Lei nº 13.303/2016 (Empresas Estatais).

Dia 4: Responsabilidade civil do Estado e organização administrativa.

Dia 5: Revisão geral com questões práticas.

Plano de Leitura - Constituição Federal

 

Elaborar um plano de leitura dos artigos da Constituição Federal do Brasil em 30 dias requer organização para abranger os principais temas e princípios estabelecidos no documento. A Constituição Federal de 1988 é composta de 250 artigos, além de disposições transitórias e outros elementos. Para um plano de 30 dias, podemos dividir a leitura de forma que se consiga abordar os principais títulos, capítulos e grupos de artigos, permitindo uma compreensão tanto detalhada quanto global.

Plano de Leitura dos Artigos da Constituição Federal em 30 Dias

**Dia 1: Introdução à Constituição**

- **Estudar o Preâmbulo e os princípios fundamentos da República, artigos** 1 a 4.

  - *Conteúdos:* Valores fundamentais e objetivos da República.

**Dia 2: Direitos e Garantias Fundamentais**

- **Ler os artigos 5 a 11.**

  - *Conteúdos:* Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais.

**Dia 3: Direitos e Garantias Fundamentais (continuação)**

- **Ler os artigos 12 a 17.**

  - *Conteúdos:* Nacionalidade e seus aspectos, direitos relacionados.

**Dia 4: Direitos dos cidadãos e direitos sociais**

- **Ler os artigos 18 a 22.**

  - *Conteúdos:* A organização do Estado e a defesa dos direitos dos cidadãos.

**Dia 5: A Organização do Estado**

- **Ler os artigos 23 a 31.**

  - *Conteúdos:* Competências e divisões do poder entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.

**Dia 6: A União**

- **Estudar os artigos 32 a 36.**

  - *Conteúdos:* Organização da União e suas competências.

**Dia 7: Estados e Municípios**

- **Ler os artigos 37 a 41.**

  - *Conteúdos:* Organização dos Estados e Municípios, e suas legislações.

**Dia 8: A Administração Pública**

- **Ler os artigos 42 a 45.**

  - *Conteúdos:* Princípios da administração pública.

**Dia 9: Poder Legislativo - Introdução**

- **Ler os artigos 44 a 56.**

  - *Conteúdos:* Estrutura e funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

**Dia 10: Poder Legislativo - Detalhamento**

- **Leia os artigos 57 a 67.**

  - *Conteúdos:* Processos legislativos e suas competências.

**Dia 11: Poder Executivo**

- **Ler os artigos 76 a 85.**

  - *Conteúdos:* A estrutura do Poder Executivo e suas atribuições.

**Dia 12: Poder Judiciário**

- **Ler os artigos 92 a 103.**

  - *Conteúdos:* Estrutura do Poder Judiciário e suas funções.

**Dia 13: Sistema de Justiça**

- **Ler os artigos 104 a 107.**

  - *Conteúdos:* Organização e funcionamento do sistema de justiça.

**Dia 14: Tribunal de Contas**

- **Estudar os artigos 70 a 75.**

  - *Conteúdos:* A função e as atribuições do Tribunal de Contas.

**Dia 15: A Defensoria Pública**

- **Ler os artigos 134 a 138.**

  - *Conteúdos:* Defensoria Pública e suas funções.

**Dia 16: Segurança Pública**

- **Ler os artigos 144 a 150.**

  - *Conteúdos:* A segurança pública e sua estrutura.

**Dia 17: Economia Brasileira**

- **Ler os artigos 170 a 181.**

  - *Conteúdos:* Princípios da ordem econômica e tributária.

**Dia 18: Política Agrária e Urbana**

- **Ler os artigos 184 a 191.**

  - *Conteúdos:* Fundamentais para a política agrária e urbana.

**Dia 19: Educação, Saúde e Cultura**

- **Ler os artigos 205 a 213.**

  - *Conteúdos:* Princípios sobre educação, saúde e cultura.

**Dia 20: Ciência e Tecnologia**

- **Ler os artigos 218 a 219.**

  - *Conteúdos:* Inovação tecnológica e seu papel na sociedade.

**Dia 21: Meio Ambiente**

- **Ler os artigos 225 a 232.**

  - *Conteúdos:* A proteção do meio ambiente.

**Dia 22: A Família e os Direitos da Criança**

- **Ler os artigos 226 a 227.**

  - *Conteúdos:* Proteção da família e dos direitos da criança.

**Dia 23: Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência**

- **Ler os artigos 230 a 232.**

  - *Conteúdos:* Proteção e direitos dos idosos e dos deficientes.

**Dia 24: Direitos Humanos**

- **Ler os artigos 233 a 245.**

  - *Conteúdos:* Direitos relacionados aos direitos humanos.

**Dia 25: O Poder Constituinte**

- **Ler os artigos 1 e 2 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e o conceito de emenda.**

  - *Conteúdos:* O papel do poder constituinte e do ADCT.

**Dia 26: A Emenda da Constituição**

- **Ler os artigos 60 a 69.**

  - *Conteúdos:* Processo de emenda constitucional.

**Dia 27: Disposições Gerais e Finais**

- **Ler os artigos 70 a 85 do ADCT.**

  - *Conteúdos:* Disposições finais da constituição.

**Dia 28: Estudar Anexos e Normas Complementares**

- **Revisar e analisar o que é normatização complementar.**

  - *Conteúdos:* Normas que complementam a Constituição.

**Dia 29: Revisão Geral**

- **Releia artigos principais que englobam os temas mais relevantes.**

  - *Conteúdos:* Reforçar conhecimento sobre direitos fundamentais e princípios.

**Dia 30: Estudo e Reflexão**

- **Estude os principais pontos abordados no último mês.**

  - *Conteúdos:* Reflexões sobre a importância da Constituição e seus princípios na sociedade atual.

### Dicas para o plano de leitura:

- **Tomar Notas:** Faça anotações sobre as ideias principais e nuances de cada artigo.

- **Discussão em Grupo:** Se possível, participe de grupos de estudo ou discussões sobre a Constituição.

- **Recursos Complementares:** Use livros, documentários ou vídeos que expliquem os temas abordados na Constituição.

- **Reflexão Pessoal:** Ao final de cada dia, reserve um tempo para refletir sobre como cada artigo se aplica à realidade atual.

Esse plano visa garantir que você tenha uma compreensão profunda e abrangente dos artigos da Constituição Federal do Brasil em um mês, promovendo também a análise crítica e a reflexão sobre seus efeitos na sociedade.