Aula 6 - Impostos
Abram o site do planalto para ler o Código Tributário Nacional: LINK
Leitura: Artigos 16 ao 82.
O imposto é uma espécie tributária cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Ou seja, é um tributo exigido pelo Estado em face de pessoa física ou jurídica. Ademais, essa cobrança é feita de maneira coercitiva e não há contraprestação direta e determinada ao valor arrecadado, por isso se diz que o imposto é um tributo não vinculado.
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