DIREITOS DOS IDOSOS - AULA 6

 

Aula 6 - Previdência, Assistência Social, Habitação e Transporte

Abram o site do planalto para ler o Estatuto do Idoso: Link

Leitura: Artigos 29 ao 42.

Nesta aula, através da leitura dos artigos acima, iremos estudar os direitos sociais do idoso. Lembrem-se que os direitos sociais, conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6º, são: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.    

Caderno Digital para OAB

 Hoje vou dar mais uma dica: Faça um caderno digital nos estudos para passar na prova da OAB!!! Encontrei um vídeo bem interessante que ensina como criar um caderno digital. 

Essa ferramenta será de grande importância nos estudos e por isso vou colocar abaixo um link do professor Alessandro Marques, que irá explicar como utilizar essa importante ferramenta. 

LINK DO VÍDEO

DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - AULA 6

 

Aula 6 -  Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Abram o site do planalto para ler o ECA: Link

Leitura: Artigos 53 ao 59.

Os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, são direitos sociais que devem ser garantidos também às crianças e aos adolescentes. 

Os estudantes devem se dedicar à leitura dos artigos acima, pois na prova da OAB cobra-se muito o texto da lei.

DIREITO AMBIENTAL - AULA 6

 

Aula 6 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Abram o site do planalto para ler a lei 6938 de 1981:Link

Leitura: Artigos 9 ao 21.

Realizem a leitura com atenção, pois é a parte final da lei. 

DIREITO DO CONSUMIDOR - AULA 6

 

Aula 6 - Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos

Abram o site do planalto para ler o Código de Defesa do Consumidor : Link

Leitura: Artigos 8 ao 28 .

Qual  a importância desses artigos para a prova da OAB? É de extrema importância a leitura desses artigos, pois a maioria das questões sobre relação de consumo gira em torno destes artigos. 

Por isso, leiam os dispositivos acima e depois procurem nas provas anteriores as questões sobre relação de consumo e vocês irão constatar a importância dos artigos citados. 

ORIENTAÇÃO

 Hoje vou indicar um site muito bom para treinar questões para a prova da OAB. O nome dele é JurisWay. Para facilitar colocarei o link: https://www.jurisway.org.br/concursos/provas_oab.

A leitura da lei seca é de grande utilidade para passar na prova. Por isso, o mencionado site servirá de laboratório para testar os conhecimentos adquiridos nas nossas aulas aqui no blog. 

Utilizem o site para praticar !!!!

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AULA 6

 

Aula 6 - Aplicação das Normas Processuais

Abram o site do planalto para ler Código de Processo Civil: Link

Leitura: Artigos 13 ao 15 .

Não esqueçam que  a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.